EXPEDIENTE Nº 7119
Projeto de Lei Nº 433

OBJETO: "Dispõe sobre denominação Praça do Bicentenário, a praça situada no Loteamento Antonio Leite, Bairro Campina neste município."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo

Votação: Maioria simples
Comissões:            Constituição e Justiça

   São Leopoldo, 15 de Abril de 2024.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 15/04/2024 às 16:00:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 894eea3f6b14fefe4be9d0f0221d1d82.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 135446.

HASH SHA256: dc40e3881bd0f9c4df41839219b4c96e3032a9a446ff56343d3c7577b5ad25c2