EXPEDIENTE Nº 7310
Projeto de Lei Nº 435

OBJETO: "CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

   São Leopoldo, 30 de Abril de 2024.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

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