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JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI:
O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa
O presente Projeto de lei busca promover a inclusão e a equidade no acesso à prática esportiva, especialmente para grupos que frequentemente enfrentam barreiras para participar de competições esportivas.
Os idosos e os atletas com deficiência enfrentam desafios específicos ao se envolverem em atividades esportivas, seja devido às limitações físicas decorrentes das barreiras que são instauradas para a pessoa com deficiência. Portanto, é fundamental garantir que esses indivíduos tenham condições igualitárias de participar de competições esportivas, reconhecendo e valorizando suas contribuições para o cenário esportivo.
Ao conceder um desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição para idosos e atletas com deficiência, este projeto de lei visa facilitar o acesso desses grupos às competições esportivas, incentivando sua participação e promovendo uma cultura esportiva mais inclusiva e diversificada em nossa sociedade.
Portanto, a aprovação deste Projeto de Lei representa um passo significativo na promoção da equidade no acesso ao esporte, contribuindo para a construção de uma sociedade justa e inclusiva.
Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.
São Leopoldo, 30 de Abril de 2024.
Atenciosamente,
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Ver. Hitler Pederssetti
Vereador na Bancada do Podemos
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 536358b932c4f9c8f0a67113b3476336.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 137362.
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
HITLER KLEBER PEDERSSETTI:83514511004 às 11/06/2024 13:54:54