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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 896.064,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, E SESSENTA E QUATRO REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO CONVÊNIO 944399/2023, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.803,20 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO" O Ver. Nestor Schwertner (PT) nomeou o Vereador Adão Rambor (PDT) como relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 10 de Junho de 2024.
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Documento publicado digitalmente por DANIELA REIS em 12/06/2024 às 09:10:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b059b9e91e74c75cdca7ab6bf7bc6b16.
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