| EXPEDIENTE Nº 7442 | |
| Projeto de Lei Nº 466 | |
|
OBJETO: "Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações na cidade de São Leopoldo" |
|
Justifica-se a devolução ao proponente com base no parecer jurídico, sugerindo-se arquivamento.
Atenciosamente,
Dr. Jefferson Oliveira Soares
Processo Legislativo
São Leopoldo, 13 de Junho de 2024.
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 13/06/2024 às 16:00:17.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 65501b910ba72d9c0e727956483f1c3e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 138420.