Comissão de Constituição e Justiça |
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"Sessão Solene em homenagem a todos os voluntários que trabalharam direta ou indiretamente junto à população leopoldense na catástrofe ambiental que assolou a cidade em maio de 2024, desde quem atuou resgatando famílias até quem trabalhou em abrigos e ações sociais por flagelados. " O Ver. Fabiano Haubert (PDT) nomeou a Vereador Jeferson Falcão (PL) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 27 de Junho de 2024.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/06/2024 às 12:05:18. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 79b1b7896e12b68577031f72860ea8f3.
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