#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 7398
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 4882/2024
PROPONENTE : Ver. Lemos

"Solicita o quanto antes o processo de abastecimento para as regiões que não foram atingidas diretamente pela enchente e que estão no sistema de rodízio, do qual, por informações da população leopoldense, ainda não entrou em vigor. "

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 12 de Julho de 2024.

   

   

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSD)
Vice-presidente

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)

Ver. Gabriel Dias (PSDB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/07/2024 às 14:52:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 69930821e3607801b6e5865a2193cc45.
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