#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0250
PROCESSO : Moção n.º 005/2017
PROPONENTE : Ver. Fabiano Haubert

"MOÇÃO DE APOIO EM DEFESA DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (PMDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 05 de Abril de 2017.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 05/04/2017 às 14:04:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 60478b668ada34d4f6fb8db31446822f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 14798.

HASH SHA256: 5248b62efdbdfda46e52c2c49d36de8aa2ed4667265bd20afc0b30c4e5324e78