#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0251
PROCESSO : Sessão Solene n.º 016/2017
PROPONENTE : Ver. Adão Rambor

"Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 11 de Abril de 2017.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 11/04/2017 às 14:14:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 355b8fcf5a13060506dfbe1d44f04359.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 14979.

HASH SHA256: 9202a05e2018015b3f2d028683df50d170489c324926dad63f9a60c173708979



Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
MARCELO AMARO BUZ:00312757026 às 18/04/2017 17:11:22