| EXPEDIENTE Nº 7734 | |
| Projeto de Lei Nº 468 | |
OBJETO: "Projeto de lei busca estabelecer um ambiente esportivo mais justo e igualitário, livre de discriminação racial." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples São Leopoldo, 31 de Outubro de 2024. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 31/10/2024 às 12:41:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8dcb141e350a972352f046789d0f3cf7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 150813. |
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