EXPEDIENTE Nº 8757 | |
Projeto de Lei Nº 481 | |
OBJETO: "DISPOEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples São Leopoldo, 04 de Novembro de 2024. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 04/11/2024 às 16:13:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1be2ff02690e41ccb707b71eff8707f4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 151251. |