EXPEDIENTE Nº 8791 | |
Projeto de Lei Nº 722 | |
OBJETO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.193.316,11 (CINCO MILHÕES CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSO 0501 0000001, REDUÇÃO DA VERBA EM IGUAL VALOR EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL" PARECER JURÍDICO |
|
O parecer segue anexo Votação: Maioria simples São Leopoldo, 06 de Novembro de 2024. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
|
|
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 06/11/2024 às 14:06:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d5346a4e83ffa7a6b9b037edb4b862d2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 151395. |