|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, MATRÍCULA Nº 109.437, PASSANDO DA CATEGORIA DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO DOMINIAL, BEM COMO AUTORIZA E DESTINA A ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS" O Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT) nomeia o Vereador Brasil Oliveira (PSD) como relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 07 de Novembro de 2024.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/11/2024 às 16:29:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7e78cebb01e5a93318307eaf864b4761.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 151494. |
