| EXPEDIENTE Nº 8874 | |
| Projeto de Lei Nº 492 | |
OBJETO: "DISPOEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARECER JURÍDICO |
|
|
O parecer segue anexo. Comissões: Constituição e Justiça São Leopoldo, 13 de Novembro de 2024. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
|
|
|
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 13/11/2024 às 18:03:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2280ad54140c66f4c553bf616c8eb823.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 151900. |
|