#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 8848
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 491/2024
PROPONENTE : Ver.ª Nadir Jesus

"Solicita designação a Rua N no Bairro Campestre que passa a denominar-se, Rua Flávio Ibiapina Cantanhêde."

O Ver. Fabiano Haubert (PDT) nomeia o Vereador Jeferson Falcão (PL) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 19 de Novembro de 2024.

   

   

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Presidente

Ver. Jeferson Falcão (PL)
Vice-presidente

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 às 17:40:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 875ddf83e8247dd75f6275763c02ab3f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 152398.

HASH SHA256: 9b8952791db5ac1a9172b9459877fcdcf82264bebffb59564b94b51e59a89ffa