#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 6348
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 557/2023
PROPONENTE : Executivo Municipal

"ALTERA O ARTIGO 222, OS MAPAS CONSTANTES NO ANEXO I E TABELA 04 – ANEXO II, DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO E MUDANÇA NA SETORIZAÇÃO DE PARTE DAS QUADRAS 3239 E 1089"

Câmara Municipal de São Leopoldo, 12 de dezembro de 2024. A Presidente da Comissão Especial Vereadora Nadir de Jesus (PT), nomeou o Vereador Brasil Oliveira (PSD) como Relator que emitiu o Parecer Favorável à tramitação do Expediente 6348/2023.
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 às 16:11:02. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5d3509c3efcd4dcc3d6a46ca725cd7ae.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 154105.

HASH SHA256: 9a2526d312cb0cc146692ef3e54ef55520181021afa86a3ca0bcd6efabce422c