EXPEDIENTE Nº 0139
Requerimento Nº 004

OBJETO: "Requerer uma Audiência Pública para tratar da dragagem e desassoreamento do Rio dos Sinos, 19 de fevereiro de 2025 às 18h."

PARECER JURÍDICO

Parecer Jurídico em anexo.

   

   

Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 03/02/2025 às 15:17:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 39db3d7ab2376d4dfd0b7152b3539796.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 155675.

HASH SHA256: 956ac5d3d6e35d5a5bc3929d3dadf163013ca6a471e39fd7d5738554b7bf82aa



Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
GUTIERRES PEDRINE VIEIRA:01678347035 às 03/02/2025 15:18:03