EXPEDIENTE Nº 0059 | |
Requerimento Nº 001 | |
OBJETO: "Requer realização de Audiência Pública, na data de 12 de fevereiro do corrente ano, às 19:00 horas, no plenário desta Casa Legislativa, a fim de debater o tema da população em situação de rua em São Leopoldo. " PARECER JURÍDICO |
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parecer jurídico segue em anexo.
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Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 04/02/2025 às 14:00:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 6c8f2f0cb9155e42815a290e48cf5c08.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 155728. |