#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0898
PROCESSO : Sessão Especial n.º 007/2015
PROPONENTE : Ver.ª Cigana

"Homenagem ao Dia da Merendeira (Manipulador de Alimentos Escolar)."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da  Comissão de Constituição e Justiça votam com o relator.  

   

Sala das Comissões, 31 de Março de 2015.

   

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 31/03/2015 às 23:14:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 59e110e6c3e7568ba5435d2586705edc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 1616.