1. RELATÓRIO

O presente Pedido de Providência, proposto pelo Vereador Daniel Daudt (PL), busca a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Lenon, localizada na Rua Homero Batista, 66, no bairro São Miguel, em São Leopoldo. Este pedido visa promover a utilização de espaços públicos para atividades de lazer e saúde da população.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação, a proposta de implantação de uma academia ao ar livre se insere no contexto de melhorias urbanas e uso do espaço público para fins de lazer e saúde, alinhando-se aos objetivos de infraestrutura e habitação, por valorizar e revitalizar áreas urbanas.

A implantação de academias ao ar livre em praças públicas contribui para a valorização dos espaços urbanos e para a promoção da saúde e bem-estar da população, incentivando a prática de atividades físicas em locais acessíveis e de fácil utilização. Além disso, a proposta não apresenta entraves jurídicos, conforme análise da Consultoria Jurídica que afirma: "Não há, portanto, nenhum óbice de natureza jurídica ao prosseguimento do expediente."

3. CONCLUSÃO

Conclui-se que a implementação de uma academia ao ar livre na Praça Lenon é viável e recomendável sob o ponto de vista da infraestrutura e das obras públicas. A proposição valoriza o espaço urbano e oferece à comunidade uma alternativa para a prática de atividades físicas. Ademais, o parecer jurídico confirma a legalidade e constitucionalidade do pedido, não havendo impedimentos para seu encaminhamento, desde que aprovado pelas instâncias competentes.

Portanto, a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação é favorável ao prosseguimento do Pedido de Providência, recomendando sua aprovação e encaminhamento às autoridades competentes para execução.

São Leopoldo, 09 de Abril de 2025.