1. RELATÓRIO

A presente proposição é um Pedido de Providências com URGÊNCIA para a retirada de uma árvore localizada na Rua Guilherme Einlof Neto, número 318, no Monte Blanco. A proponente é a Vereadora Iara Cardoso (PDT). A solicitação visa prevenir acidentes, pois a árvore está intervindo na via.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação, a retirada da árvore se justifica por razões de segurança pública e mobilidade urbana. A presença da árvore na via pode causar acidentes, prejudicar o fluxo de transporte e representar um risco para a infraestrutura urbana. Considerando a urgência solicitada, a ação preventiva é essencial para garantir a integridade de pedestres e motoristas, além de assegurar a livre circulação nas áreas de transporte.

O parecer jurídico apresentado não identificou impedimentos para o prosseguimento do Pedido de Providência. Conforme o parecer, "não há nenhum óbice de natureza jurídica ao prosseguimento do expediente". Desta forma, a retirada da árvore é juridicamente viável e pode ser encaminhada para as autoridades competentes para execução.

3. CONCLUSÃO

Conclui-se que, do ponto de vista das áreas de infraestrutura, obras públicas, transporte e habitação, o Pedido de Providências é viável. A solicitação atende aos requisitos de segurança e mobilidade urbana, essenciais para o bom funcionamento das vias públicas. Com base no parecer jurídico favorável, recomenda-se o prosseguimento e a rápida execução da retirada da árvore, a fim de evitar possíveis acidentes e transtornos na localidade mencionada.

São Leopoldo, 09 de Abril de 2025.