1. RELATÓRIO

O projeto de Pedido de Providência n° 738/2025, proposto pelo Vereador Alexandre Silva (PL), visa solicitar medidas urgentes para a reconstrução do muro da EMEF Osvaldo Aranha, cujo desabamento deixou o espaço escolar vulnerável, oferecendo riscos à segurança de alunos e funcionários.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação, a proposição aborda diretamente a questão da infraestrutura escolar, que é uma área de sua competência. A queda do muro na EMEF Osvaldo Aranha compromete a segurança da comunidade escolar e demanda uma resposta rápida para garantir a proteção dos alunos e profissionais que ali trabalham.

A infraestrutura escolar deve ser mantida em condições adequadas para assegurar o bem-estar e a segurança de todos os usuários. A reconstrução do muro não só é necessária para prevenir invasões, mas também para restaurar a normalidade do ambiente escolar, evitando que a falta de barreiras interfira nas atividades educacionais.

O parecer jurídico anexo ao pedido afirma que "não há, portanto, nenhum óbice de natureza jurídica ao prosseguimento do expediente" e que a proposição está em conformidade com os dispositivos do Regimento Interno, reforçando a legitimidade do pedido feito pelo vereador.

3. CONCLUSÃO

Considerando o exposto e o parecer jurídico favorável, a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação conclui que o Pedido de Providência n° 738/2025 é viável e imprescindível. A reconstrução do muro é uma medida urgente e necessária para garantir a segurança na EMEF Osvaldo Aranha. Sendo assim, opina-se favoravelmente pela tramitação do projeto, para que sejam tomadas as devidas providências junto à Secretaria Municipal de Educação.

São Leopoldo, 09 de Abril de 2025.