1. RELATÓRIO

O presente pedido de providência, de autoria do Vereador Alexandre Silva, solicita a substituição da tampa de uma caixa aberta localizada na Rua Quarenta e Quatro, número 25, no Bairro Feitoria Seller, em São Leopoldo. A medida visa evitar riscos de acidentes para pedestres, dado que a caixa se encontra sem tampa e apresenta riscos iminentes.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista das áreas de infraestrutura, obras públicas, transporte e habitação, a proposição é relevante. A segurança em vias públicas é uma preocupação constante, e a falta de cobertura adequada em estruturas como bueiros ou caixas de inspeção pode levar a acidentes que afetam a mobilidade e a segurança dos cidadãos.

A reposição da tampa é urgente para evitar acidentes com pedestres e garantir a segurança no trânsito local. A equipe técnica da Secretaria de Obras Viárias deve verificar a finalidade da caixa para proceder adequadamente com a substituição. Tal ação está em consonância com a responsabilidade do poder público de manter a segurança e a infraestrutura da cidade.

3. CONCLUSÃO

Conclui-se que o projeto é viável e necessário sob o ponto de vista da infraestrutura e segurança pública. A tramitação do pedido de providência deve prosseguir, visto que não há óbices jurídicos para seu prosseguimento, conforme o parecer jurídico emitido, que destaca a legitimidade do vereador e a conformidade com o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.

Portanto, recomenda-se a aprovação do pedido de providência pela Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação, para que seja encaminhado à autoridade competente, garantindo a segurança e o bem-estar dos munícipes.

São Leopoldo, 11 de Abril de 2025.