1. RELATÓRIO

O presente pedido de providência, de autoria da vereadora Iara Cardoso, solicita com urgência a manutenção ou troca de uma lâmpada na Rua Manoel Moura, em frente ao número 353, no bairro Campestre/Santo André, em São Leopoldo. Trata-se de uma medida voltada à melhoria da infraestrutura local, focando na segurança e bem-estar dos cidadãos.

2. ANÁLISE

A proposição apresentada se encaixa na competência da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação, uma vez que a iluminação pública é uma parte essencial da infraestrutura urbana que impacta diretamente na segurança e qualidade de vida dos moradores. A troca ou manutenção das lâmpadas de iluminação pública é uma ação que visa melhorar a visibilidade nas vias, prevenindo acidentes e contribuindo para a segurança pública.

Do ponto de vista das obras públicas, a solicitação é pertinente, pois a manutenção adequada da infraestrutura de iluminação é crucial para a conservação das vias e para o uso seguro do espaço público. Além disso, a iluminação pública eficiente pode afetar positivamente o transporte, ao garantir condições adequadas para o tráfego noturno.

No que tange ao parecer jurídico, conforme mencionado no documento analisado, não há óbice jurídico para o prosseguimento deste pedido de providência. O parecer jurídico destaca que o Pedido de Providência está em conformidade com o regimento interno da Câmara, não havendo impedimentos legais para seu encaminhamento imediato à autoridade competente.

3. CONCLUSÃO

Tendo em vista a análise realizada, o pedido de providência para a troca ou manutenção da lâmpada é viável do ponto de vista de infraestrutura e habitação, pois a iluminação pública adequada é essencial para a segurança e qualidade de vida urbana. Com base no parecer jurídico favorável, que não identificou impedimentos legais, a Comissão deve posicionar-se favoravelmente à tramitação do projeto, recomendando sua aprovação e o consequente encaminhamento para as providências cabíveis.

É o parecer.

São Leopoldo, 11 de Abril de 2025.