1. RELATÓRIO

O pedido de providência número 791/2025, de autoria do Vereador Alexandre Silva (PL), solicita a sinalização adequada da rótula localizada nas proximidades da UPA Scharlau, na Rua Jaime Biz, número 469, no Bairro Scharlau, em São Leopoldo. O objetivo do pedido é evitar confusões no trânsito e garantir a segurança e a integridade da estrutura urbana.

2. ANÁLISE

A análise do pedido de providência sob a ótica da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação destaca a importância da sinalização viária para a organização do tráfego e a segurança dos transeuntes. A falta de sinalização adequada na rótula mencionada tem gerado confusão entre os motoristas, que acabam subindo com os veículos sobre os canteiros, comprometendo assim a segurança e a integridade das estruturas urbanas.

O projeto aborda diretamente questões de infraestrutura e transporte, pois a sinalização das vias urbanas é um componente crucial para a mobilidade segura e eficiente. A implementação das medidas solicitadas pode reduzir o risco de acidentes e danos à infraestrutura pública.

Ademais, conforme o parecer jurídico anexado, não há impedimentos legais para a continuidade do processo. O parecer jurídico menciona que "não há, portanto, nenhum óbice de natureza jurídica ao prosseguimento do expediente" e que o pedido está em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo.

3. CONCLUSÃO

Conclui-se que o pedido de providência é viável e necessário sob a perspectiva de infraestrutura, obras públicas e transporte. A sinalização adequada da rótula é crucial para garantir a segurança viária e a organização do tráfego na região. O parecer jurídico favorável reforça a legalidade e a constitucionalidade da proposição, o que embasa um parecer positivo desta comissão para a tramitação do projeto.

Recomenda-se, portanto, a aprovação e o encaminhamento do pedido à autoridade competente para a adoção das medidas solicitadas.

São Leopoldo, 11 de Abril de 2025.