1. RELATÓRIO

O presente Pedido de Providência, apresentado pelo Vereador Marcelo Pitol (PSD), solicita o conserto da calçada na Rua Frederico Mayer, número 1110, no Bairro Feitoria, em São Leopoldo, devido a problemas de erosão. O pedido foi registrado sob o número "Ouvidoria156 2025/3850".

2. ANÁLISE

Do ponto de vista das áreas de infraestrutura e obras públicas, este pedido é pertinente, uma vez que a manutenção das vias e calçadas é essencial para a segurança e mobilidade dos cidadãos. A erosão na calçada pode causar acidentes e dificultar o trânsito de pedestres, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Portanto, a intervenção proposta é necessária para assegurar a integridade da infraestrutura urbana.

A solicitação foi corretamente dirigida à Secretaria Municipal de Obras e Viação, conforme a competência do órgão para realizar tais melhorias. Além disso, a análise jurídica confirma que não há impedimentos legais para o prosseguimento do Pedido de Providência. Conforme descrito, "não há, portanto, nenhum óbice de natureza jurídica ao prosseguimento do expediente", e a competência para análise recai sobre a Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação .

3. CONCLUSÃO

A partir da análise realizada, conclui-se que o Pedido de Providência é viável sob o ponto de vista das áreas de infraestrutura, obras públicas, transporte e habitação. A intervenção solicitada é necessária para garantir a segurança e mobilidade dos pedestres. O Parecer Jurídico fornecido não apresenta impedimentos legais, corroborando a tramitação do pedido. Desta forma, posicionamo-nos favoravelmente à continuidade do processo e encaminhamento ao órgão competente para execução das obras necessárias.

São Leopoldo, 11 de Abril de 2025.