1. RELATÓRIO

O projeto em análise, de autoria do vereador Alexandre Silva, é um pedido de providências que visa solicitar a troca da tampa de bueiro e a substituição do cordão quebrado na Rua 1º de Março, número 380, Bairro Centro, em São Leopoldo. O objetivo principal é garantir a segurança de pedestres e motoristas, evitando acidentes e melhorando a acessibilidade na via.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista das áreas de infraestrutura, obras públicas, transporte e habitação, a proposição apresenta-se como uma medida necessária e urgente. A troca da tampa de bueiro danificada e a substituição do cordão quebrado são intervenções que visam preservar a integridade das vias públicas e garantir a segurança dos usuários.

A manutenção adequada de bueiros e calçadas é essencial para evitar acidentes, especialmente em áreas de grande circulação urbana. A obstrução ou dano em bueiros pode causar alagamentos, enquanto um cordão de calçada quebrado pode representar riscos de queda. Assim, as providências solicitadas no pedido visam não apenas a melhoria da infraestrutura local, mas também a prevenção de problemas maiores que poderiam afetar a mobilidade urbana e a segurança da população.

Conforme o parecer jurídico apresentado, não há impedimentos legais para o prosseguimento do pedido de providência. A legitimidade do vereador para apresentar tal proposição está respaldada pelo regimento interno da Câmara Municipal, e o procedimento segue as normativas estabelecidas para pedidos de providências.

3. CONCLUSÃO

Conclui-se que o projeto é viável e pertinente sob o ponto de vista de infraestrutura e obras públicas, atendendo necessidades de manutenção e segurança na via pública. O parecer jurídico também foi favorável, sem apontar qualquer óbice de natureza jurídica ao prosseguimento do expediente. Portanto, esta comissão se posiciona favoravelmente à tramitação do pedido de providência, recomendando sua aprovação e posterior encaminhamento ao órgão competente para execução das obras solicitadas.

São Leopoldo, 11 de Abril de 2025.