1. RELATÓRIO

O presente projeto de pedido de providências foi proposto pelo Vereador Geison Freitas (PDT) e visa a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Pottenstein, no bairro Feitoria, por lâmpadas de LED. O objetivo é melhorar a visibilidade noturna e aumentar a segurança da comunidade local.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista das áreas de infraestrutura, obras públicas, transporte e habitação, a substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED é uma medida que pode trazer diversos benefícios. Primeiramente, as lâmpadas de LED são conhecidas por sua eficiência energética, consumindo menos energia e tendo uma vida útil mais longa comparada às lâmpadas tradicionais. Isso pode resultar em economia de recursos para o município.

Além disso, a melhoria na iluminação pública pode impactar positivamente a segurança dos transeuntes e moradores, reduzindo a criminalidade e aumentando a qualidade de vida na região. A Rua Pottenstein, sendo uma via de grande circulação, se beneficiaria significativamente com uma iluminação mais eficiente, alinhando-se com as metas de desenvolvimento sustentável e segurança pública do município.

3. CONCLUSÃO

Em conclusão, a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Pottenstein por lâmpadas de LED é viável e recomendável sob o ponto de vista de infraestrutura e segurança pública. Além disso, conforme o parecer jurídico, não há impedimentos legais para o prosseguimento do projeto. A proposta atende aos critérios legais e administrativos necessários, sendo, portanto, favorável a sua aprovação e execução.

É o parecer, salvo melhor juízo.

São Leopoldo, 11 de Abril de 2025.