1. RELATÓRIO

A presente proposição, de autoria da Vereadora Iara Cardoso, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), solicita com urgência a realização de serviços de capina e roçada mecânica na Rua John Keneddy, números 779 até 1019, no Bairro Santa Teresa, conforme o protocolo 2025/3889. O pedido visa melhorar a segurança e a visibilidade na via, contribuindo para o bem-estar dos moradores e motoristas.

2. ANÁLISE

Do ponto de vista da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação, a proposição se alinha com as atribuições de zelar pela infraestrutura urbana e a segurança dos cidadãos. A vegetação densa nas margens da via pode representar riscos significativos à segurança viária, comprometendo a visibilidade e aumentando a probabilidade de acidentes. A manutenção adequada das vias públicas é essencial para garantir um trânsito seguro e eficiente, refletindo diretamente na qualidade de vida dos moradores da região.

Além disso, a solicitação é pertinente ao considerar o impacto positivo na conservação da área e na promoção do bem-estar comunitário. A limpeza e a manutenção das vias são ações que favorecem não apenas a segurança, mas também a saúde pública, ao prevenir o acúmulo de lixo e a proliferação de pragas.

O parecer jurídico da Consultoria Jurídica da Câmara Municipal afirma que não há óbices jurídicos para o prosseguimento do pedido de providência, estando, portanto, em conformidade com o regimento interno e a Lei Orgânica Municipal. O parecer reforça a legitimidade do vereador em apresentar tal proposição e a competência da Comissão de Obras Públicas para emitir um parecer a respeito.

“Não há, portanto, nenhum óbice de natureza jurídica ao prosseguimento do expediente.”

3. CONCLUSÃO

Conclui-se que o Pedido de Providência nº 858/2025 é viável e pertinente do ponto de vista das áreas de infraestrutura e obras públicas. A urgência na execução dos serviços de capina e roçada mecânica na Rua John Keneddy é justificada pela necessidade de garantir a segurança dos usuários da via e melhorar as condições de trânsito e habitação no Bairro Santa Teresa. Considerando o parecer favorável da Consultoria Jurídica, recomenda-se a aprovação do pedido para imediato encaminhamento à autoridade competente.

São Leopoldo, 11 de Abril de 2025.