Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SEMOV 
ROGEL CORREA 

Assunto: Solicitação de reparo de erosão na via pública.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, apresentar o seguinte Pedido de Providência:

Conforme relatos erosão significativa na via pública da Rua Afonso Pena, em frente ao número 126, no Bairro São José. Tal situação configura risco à segurança dos transeuntes e veículos que por ali trafegam, podendo inclusive acarretar danos materiais e acidentes, além de dificultar o acesso de moradores e serviços essenciais.

Diante do exposto, solicito a Vossa Senhoria que sejam adotadas, com a máxima brevidade possível, as seguintes providências:

1. Realização de vistoria técnica no local para avaliação da extensão da erosão;
2. Execução dos reparos necessários para recomposição da via e garantia de segurança aos usuários;

Antecipadamente, agradeço a atenção dispensada ao presente pedido de providência e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de preservar a integridade física dos cidadãos, bem como assegurar o pleno funcionamento do trânsito e o acesso dos moradores, prestadores de serviço e veículos de emergência na Rua Afonso Pena, no Bairro São José. A existência da erosão, além de representar perigo iminente de acidentes, pode gerar transtornos, onerar o Município com possíveis indenizações e comprometer o direito de ir e vir da população local.

Dentre os motivos que ensejam este pedido, destacam-se:

1. O risco de acidentes, especialmente com idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida;
2. Possíveis danos aos veículos que circulam pela via afetada;
3. Prejuízos ao patrimônio público e privado em decorrência do agravamento da erosão;
4. A necessidade de ação preventiva para evitar a recorrência do problema em períodos de chuvas;
5. O atendimento ao legítimo interesse da comunidade, que já formalizou protocolo específico (nº 2025/4382).

Tais fatores evidenciam a urgência da intervenção do Poder Público municipal, visando garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida à população. Por todo o exposto, conto com o pronto atendimento por parte do órgão competente.

São Leopoldo, 17 de Abril de 2025.

Iara Teresa Cardoso
Vereadora do PDT

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