Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exma. Sra.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB 

CLADIS MAGNANI

Assunto: Solicitação de limpeza, capina e roçada.

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar o seguinte Pedido de Providência:

Considerando relatos de moradores e frequentadores do Bairro Jardim América, que apontam o estado de abandono do terreno localizado na Rua Francelino Dias, nº 250, o qual encontra-se tomado por mato alto, lixo e resíduos diversos, propiciando o surgimento de animais peçonhentos e contribuindo para a proliferação de vetores de doenças;

Considerando que tais condições afetam diretamente a saúde pública, a qualidade de vida dos munícipes e a segurança da vizinhança, bem como representam descumprimento das normas municipais relativas à manutenção e conservação de imóveis urbanos;

Diante do exposto, requer a Vossa Senhoria que sejam tomadas, com a máxima urgência, as seguintes providências:

1. Realização imediata dos serviços de limpeza, capina e roçada do terreno situado na Rua Francelino Dias, nº 250, Bairro Jardim América;
2. Identificação e notificação do responsável legal pelo imóvel, conforme protocolo nº 2025/4449, para que este tome as providências cabíveis à regular manutenção do terreno, sob pena das sanções previstas em lei;

Ante o exposto, elevo o reconhecimento e, antecipadamente, agradeço pela atenção dispensada ao presente Pedido de Providência, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.

JUSTIFICATIVA

A presente proposição fundamenta-se na necessidade de garantir condições adequadas de higiene, saúde e segurança pública aos moradores do Bairro Jardim América e arredores. O imóvel objeto deste Pedido de Providência, situado na Rua Francelino Dias, nº 250, encontra-se em evidente estado de abandono, conforme constatações in loco e relatos encaminhados a este gabinete parlamentar.

A ausência de manutenção tem causado transtornos significativos à vizinhança, que se vê exposta ao risco de proliferação de animais peçonhentos, insetos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya, além de contribuir para a sensação de insegurança e desvalorização imobiliária local. Ressalta-se que é dever do Poder Público zelar pela salubridade dos espaços urbanos e garantir que proprietários cumpram sua obrigação legal de manutenção dos imóveis.

Assim, a adoção imediata das providências solicitadas se faz necessária pelos seguintes motivos principais:

1. Proteção da saúde pública e prevenção de doenças;
2. Promoção da segurança e do bem-estar coletivo;
3. Respeito ao direito dos munícipes de residirem em ambiente limpo e adequado;
4. Conformidade com a legislação municipal vigente;
5. Atendimento ao interesse público e às demandas da comunidade local.

Diante do exposto, solicito especial atenção e celeridade na análise e atendimento do presente Pedido de Providência.

São Leopoldo, 22 de Abril de 2025.

Atenciosamente,

Iara Teresa Cardoso
Vereadora do PDT

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