Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr

Secretário de Obras - SEMOV

Rogel da Silva Corrêa

Assunto: Solicita providências urgentes em relação à erosão de grandes proporções localizada na Rua Santo Ângelo, nº 165, no bairro Santa Teresa, neste Município de São Leopoldo.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta respeitosamente o seguinte Pedido de Providência:

Considerando o relato de moradores e vistoria realizada in loco, constatou-se avançada erosão em área situada na Rua Santo Ângelo, nº 165, bairro Santa Teresa, resultando em expressiva degradação do solo, comprometimento da via pública e risco iminente à segurança de pedestres, motoristas e propriedades adjacentes. O avanço da erosão já comprometeu parte do passeio público e ameaça atingir residências próximas, podendo ocasionar prejuízos materiais e eventuais acidentes.

Diante do exposto, requer a Vossa Senhoria que sejam tomadas as seguintes providências:

1. Avaliação técnica imediata pela equipe de engenharia do Município visando a verificação da extensão e gravidade da erosão;
2. Elaboração e execução de projeto de contenção e recuperação da área afetada, com prioridade na recomposição do solo e garantia da estabilidade do local;
3. Sinalização adequada do trecho atingido, alertando os transeuntes e motoristas sobre o risco presente;
4. Fiscalização contínua da região até a resolução definitiva do problema.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação se justifica pela gravidade e urgência da situação registrada na Rua Santo Ângelo, nº 165, bairro Santa Teresa, onde a erosão de grandes proporções coloca em risco a integridade física de moradores, pedestres e motoristas, além de ameaçar o patrimônio público e privado.

Destaca-se que a erosão, se não contida tempestivamente, pode evoluir para danos estruturais mais severos, impactando negativamente a mobilidade urbana, a segurança da população local e a infraestrutura do bairro. Ressalte-se, ainda, que a omissão ou demora na adoção de providências poderá gerar custos ainda mais elevados ao erário municipal no futuro, além de inevitáveis transtornos à comunidade.

A adoção das medidas elencadas visa garantir não apenas a segurança e o bem-estar dos munícipes, mas também a preservação do patrimônio público, em consonância com os deveres constitucionais do Poder Público Municipal de zelar pelo interesse coletivo.

Nesse sentido, conto com a habitual atenção e presteza desta Administração para o atendimento deste pedido, ciente de que a eficiência na resposta às demandas da sociedade fortalece a confiança no Poder Público e assegura a melhoria contínua da qualidade de vida da população leopoldense.

São Leopoldo, 14 de Maio de 2025.

  Atenciosamente,

Fabiano da Rosa Haubert
Vereador na Bancada do PDT

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