#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 0521
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 442/2025
PROPONENTE : Ver. Geison Freitas

"Solicita a implementação de fichas preferenciais para gestantes e idosas na Farmácia Municipal de São Leopoldo."

O Ver. Geison Freitas (PDT) nomeia o Vereador Fábio Bernardo (PT) como relator.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 14 de Maio de 2025.

   

   

Ver. Geison Freitas (PDT)
Presidente

Ver. Jailson Nardes (PP)
Vice-presidente

Ver. Alexandre Silva (PL)

Ver. Fábio Bernardo (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/05/2025 às 17:07:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d2b41472516dd26621cfc55b2f9b67f1.
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