Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr

Secretário de Obras - SEMOV

Rogel da Silva Corrêa

Assunto: Solicito providências para contenção e reparo de erosão de grande proporção na calçada da Rua São Manoel, defronte ao número 46, no bairro Padre Réus, neste Município.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta Casa, apresenta o seguinte pedido de providências:

Foi constatada, por meio de visitas in loco e relatos de moradores, a presença de erosão de grande proporção na calçada situada na Rua São Manoel, defronte ao número 46, no bairro Padre Réus, nesta cidade. Tal situação tem provocado riscos à segurança de pedestres, inclusive de pessoas idosas, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de prejudicar o aspecto urbanístico do local e ocasionar possíveis danos à infraestrutura da via pública.

Diante do exposto, requer a Vossa Senhoria que sejam tomadas as seguintes providências:

1. Realização de vistoria técnica urgente no local para análise da extensão e gravidade da erosão;
2. Execução das obras de contenção e reparo da calçada, restabelecendo suas condições adequadas de uso e segurança;
3. Promoção de ações preventivas para evitar novas ocorrências de erosão naquele trecho;
4. Comunicação prévia à comunidade local sobre o cronograma das intervenções a serem realizadas.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

São Leopoldo, 16 de Maio de 2025.

Atenciosamente,

VEREADOR FABIANO HAUBERT
Vereador na Bancada do PDT

JUSTIFICATIVA

A solicitação ora apresentada justifica-se pela necessidade urgente de garantir a segurança dos transeuntes e a integridade do espaço público municipal. A erosão verificada na calçada da Rua São Manoel, defronte ao número 46, representa risco iminente de acidentes, podendo ocasionar quedas e ferimentos especialmente em pessoas com mobilidade reduzida, crianças e idosos, que transitam diariamente pelo local.

Ademais, a situação relatada compromete a acessibilidade, fere os princípios de mobilidade urbana previstos na legislação vigente e acarreta prejuízos ao bem-estar coletivo. Ressalta-se, ainda, que o descaso com problemas dessa natureza pode resultar em agravamento da erosão, ampliando os custos futuros para o Município e intensificando os transtornos à população.

Por fim, a adoção das providências requeridas contribuirá para a valorização do espaço urbano, para a promoção de um ambiente mais seguro e saudável, além de atender aos anseios legítimos da comunidade do bairro Padre Réus.

Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas e do Executivo Municipal para a célere resolução da presente demanda, em benefício do interesse público e da coletividade.

São Leopoldo, 16 de Maio de 2025.

VEREADOR FABIANO HAUBERT
Vereador na Bancada do PDT

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