Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Exmo. Sr

Secretário de Obras - SEMOV

Rogel da Silva Corrêa

Assunto: Solicitação de providências quanto à erosão de grande proporção na calçada da Rua Bento Alves, nº 1154, no bairro Rio Branco, neste Município.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o regimento interno desta Casa, apresenta o seguinte pedido de providências:

Chegou ao conhecimento deste Gabinete a ocorrência de processo erosivo de grande proporção na calçada situada na Rua Bento Alves, nº 1154 e n°1162 localizada no bairro Rio Branco. Ressalte-se que tal erosão tem colocado em risco a integridade de transeuntes, prejudicado a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida, bem como comprometido a segurança e o livre trânsito naquela via pública. Diante disso, torna-se indispensável a adoção de medidas imediatas visando à contenção do processo erosivo, recuperação da calçada e garantia da segurança da população local.

Diante do exposto, requer a Vossa Senhoria que sejam tomadas as seguintes providências:

1. Avaliação técnica urgente da área afetada por equipe de engenharia do Município;
2. Execução de obras de contenção e recuperação da calçada, visando a eliminação dos riscos oriundos da erosão;
3. Sinalização adequada do local enquanto perdurar a situação de risco;
4. Monitoramento preventivo da área após a conclusão dos reparos, a fim de evitar recorrência do problema.

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento e, antecipadamente, agradecemos a atenção que será dispensada ao presente, colocando-nos à disposição para outros esclarecimentos que porventura se fizerem necessários.

São Leopoldo, 23 de Maio de 2025.

Atenciosamente,

VEREADOR FABIANO HAUBERT
Vereador na Bancada do PDT

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação justifica-se em razão da urgência e gravidade da situação relatada. O fenômeno erosivo verificado na calçada da Rua Bento Alves, nº 1154, além de dificultar a circulação cotidiana da população, representa risco iminente de acidentes, sobretudo para crianças, idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos que dependem de calçadas em condições regulares para seu deslocamento seguro.

A adoção das providências ora sugeridas é imprescindível para resguardar a segurança pública e a integridade física dos munícipes, além de assegurar a manutenção do patrimônio público e a adequada prestação de serviços urbanos essenciais. Ademais, o atendimento tempestivo do presente pleito demonstra o comprometimento do Poder Público com a promoção da qualidade de vida e do bem-estar coletivo.

Sendo assim, solicita-se a atenção especial dos setores competentes para que as medidas necessárias sejam efetivadas com a maior brevidade possível, em benefício de toda a comunidade local.

São Leopoldo, 23 de Maio de 2025.

VEREADOR FABIANO HAUBERT
Vereador na Bancada do PDT

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