EXPEDIENTE Nº 0387
Projeto de Lei Nº 039

OBJETO: "Dispõe e disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil no âmbito do Município."

PARECER JURÍDICO

Mantenho o parecer originário,  isso porque o projeto substitutivo não apresentou alteração substancial ao texto primitivo. 

É o parecer.

 
Votação: Maioria simples
Comissões:            Constituição e Justiça

   

   

São Leopoldo, 17 de Maio de 2017.

   

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/05/2017 às 22:07:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a590a589eac8a100a88cb6aab6adaa87.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 16817.

HASH SHA256: bb6285c5a54011f09c1cdef29f9340f6dae1f399dc84138d25bed51ed1388641