|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO." O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (PMDB) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de Maio de 2017.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 24/05/2017 às 14:45:20. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação df19a8cba9869bc9aa484ed6e016b29b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 17120. |
