#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0572
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 048/2017
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"RUA 9A, SITUADA NO BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA AROEIRAS."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Marcelo Buz (PMDB) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 07 de Junho de 2017.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 07/06/2017 às 14:27:44. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4249004693268c64b9ad93f9a5474a1d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 17615.

HASH SHA256: 5026be8f6c49d722b277bac81feb4eedc0cad0ec16c376c9e94d7edb592e1540