#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0931
PROCESSO : Requerimento n.º 004/2015
PROPONENTE : Ver. Luiz Antônio Castro

"Audiência Pública para discutir o tema “Gestão da Educação no Município de São Leopoldo: Educação Pública ou Privada”."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham parecer do relator.  

Sala das Comissões, 08 de Abril de 2015.

   

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

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