|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PAP) DOS CONDUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO." O Vereador Brasil de Oliveira como relator da proposição opina pelo parecer favorável a este Projeto de Lei. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 04 de Julho de 2017.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 04/07/2017 às 14:00:44. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 461d804caf45a266a611725b8fceb32f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 18523. |
