#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0581
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 055/2017
PROPONENTE : Ver. Marcelo Buz

"Instituir um portal de publicação eletrônica, com fácil acesso e manuseio no site da Prefeitura Municipal de São Leopoldo"

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 12 de Julho de 2017.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 12/07/2017 às 11:05:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 865b4560155da4875391d625377e6608.
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