#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 0907
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 099/2017
PROPONENTE : Ver. David Santos

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A FEIRA COMUNITÁRIA DO MATERIAL ESCOLAR."

A Vereadora Iara Cardoso nomeia o Vereador Adão Rambor como relator.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 19 de Julho de 2017.

   

   

Iara Cardoso
Presidente

Adão Rambor
Relator

Arthur Schmidt

Ana Affonso

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