#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0842
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 095/2017
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO COOTRAHAB, BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSA TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO: RUA IARA IAVELBERG."

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia o Vereador Brasil Fernando Oliveira como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 02 de Agosto de 2017.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 02/08/2017 às 16:17:39. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7cbe4cc3e6d5fda1c50bf412a61d5eee.
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