#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0944
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 216/2015
PROPONENTE : Ver.ª Iara Cardoso

"Conserto de erosão da calçada situada a Rua Manoel de Macedo, número 76, Morro Espelho."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

 Os membros da Comissão de Constituição e Justiça  acompanham parecer do relator.

   

Sala das Comissões, 14 de Abril de 2015.

   

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

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