#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0953
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 220/2015
PROPONENTE : Ver. Luiz Antônio Castro

"Que seja efetuada limpeza e remoção de entulhos da esquina da Rua Uganda com Rua Venezuela, Feitoria Cohab."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

O relator em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham o parecer do relator.   

Sala das Comissões, 15 de Abril de 2015.

   

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 15/04/2015 às 16:56:32. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 293d218c879630876c52e8c3f138081c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 2018.