#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1147
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 113/2017
PROPONENTE : Ver.ª Cigana, Ver. Adão Rambor, Ver. Brasil Oliveira e Bancada do PSB

"CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI"

O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora  Ana I. Affonso como relatora.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 30 de Agosto de 2017.

   

   

Ver. Ary Moura (PDT)
Presidente

Ver. Brasil Oliveira (PSB)
Vice-presidente

Ver. Marcelo Buz (PMDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 30/08/2017 às 14:35:41. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d3b13cef4144ad1dbea31358a89afa58.
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