Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. JOSÉ LUIZ PEDRINI" O Ver. Ary Moura (PDT) nomeia a Vereadora Ana I. Affonso como relatora. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 30 de Agosto de 2017.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA em 30/08/2017 às 14:35:41. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d3b13cef4144ad1dbea31358a89afa58.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 21482. |