#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 0731
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 083/2017
PROPONENTE : Ver. Ary Moura

"Cria no município o dia do taxista e dá outras providências."

A Vereadora Ana Affonso nomeada relatora pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador José Ary Moura, emite o parecer pela constitucionalidade deste Projeto de Lei. O Parecer foi aprovado pela unanimidade dos membros da CCJ, em reunião em 30/08/2017.
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/08/2017 às 15:26:09. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fb035888d2cb4923632601a2b274ca4e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 21505.

HASH SHA256: 8811ba10fa527bdcaa08b95b3e0993c099a62af962be0f48ba8521245d0c9164