#CAMARA#

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

EXPEDIENTE : Nº 0894
PROCESSO : Projeto de Resolução n.º 009/2017
PROPONENTE : Ver.ª Iara Cardoso

"Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de São Leopoldo."

O Vereador Fabiano Haubert (PDT) nomeia o Vereador Dudu Morais como relator.

A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 30 de Agosto de 2017.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver.ª Nadir Jesus (PT)
Vice-Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)

#COM_5_4#

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