Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Douto Plenário,

O Vereador Marcelo Buz, vem respeitosamente apresentar diante do ilustre Plenário, no uso de suas atribuições legais, adjudicadas com base no Regimento Interno desta Casa, Art. 78 inciso VII e Art. 104 - parágrafo 2º, a EMENDA ADITIVA ao Expediente 1240 - Projeto de Lei 068/2017 referente à LDO/2018, conforme segue.

Na Ação 1084 – Projeto de Construção de Áreas de Lazer:

Art. 1° - No item finalidade, o texto passa a vigorar com a seguinte redação:

“Oportunizar a população áreas públicas de lazer (praças, parque e etc.) para diversão e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida. Manter também os Convênios (Construção/ampliação) oriundos da Secretaria de Orçamento Participativo. E que seja repassado para a reconstrução de um quiosque, contendo banheiros públicos e possibilidade de concessão na Praça dos Correios, o valor de R$ 60.000,00, bem como um repasse no valor de R$ 25.000,00, destinado a construção de um banheiro público na pista de skate localizada no Largo Rui Porto.”

 Art. 2° - No item metas, o texto passa a vigorar com a seguinte redação:

 “Percentual da obra. Reconstruir quiosque, contendo banheiros públicos e possibilidade de concessão na Praça dos Correios. Construir banheiro público na pista de skate localizada no Largo Rui Porto.”

JUSTIFICATIVA

A presente EMENDA ADITIVA ao Expediente 1240/2017 PL 068/2017 tem como intuito principal a reconstrução de um quiosque contendo banheiros públicos na praça dos correios e a construção de banheiros na pista de skate localizada no Largo Rui Porto. Assim sendo, a justificativa da presente emenda se dá através da melhoria na qualidade de vida da população, pois a reconstrução de um quiosque na Praça dos correios (semelhante ao que já existiu, lamentavelmente derrubado no ano de 2015) implicaria na possibilidade dos seus frequentadores usufruírem de um banheiro nas dependências da praça, bem como abriria a possibilidade de um processo de concessão, gerando assim lucros para os cofres públicos municipais e um melhor cuidado da praça, através do concessionário, exatamente como era feito até o ano de 2015. No que se refere a construção de um banheiro ao lado da pista de skate do Largo Rui Porto, a justificativa se dá através do conhecimento de ser uma demanda antiga da juventude deste município, que não possui um banheiro público próximo ao local onde praticam esportes e incentivam a cultura.

Diante do acima exposto, submete-se esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.

Marcelo Buz

Líder de bancada do PMDB

São Leopoldo, 14 de Setembro de 2017.