EXPEDIENTE Nº 1419
Projeto de Lei Nº 077

OBJETO: "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.296, DE 30 DE JUNHO DE 2015, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSAD), EM SÃO LEOPOLDO"

PARECER JURÍDICO

 O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples
Comissões:            Constituição e Justiça,  Comissão de Saúde.

   São Leopoldo, 10 de Outubro de 2017.

   

   Jefferson Soares,

Consultor Jurídico.

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